TJ-SP declara inconstitucional a proibi??o do servi?o de mototáxi em S?o Paulo Política Valor Econ?mico.txt
Reforma pode redefinir rotas Revista Logística Valor Econ?mico.txt
Maranh?o,ísticaValorEcon?banner tema cassino advogado: prudência com loca??o de longo prazo fora dos grandes centros — Foto: Divulga??o A reforma tributária, aprovada depois de décadas de tentativas malsucedidas, promete finalmente descomplicar a cobran?a de impostos no país – mas n?o livrará as empresas de rever continuamente sua estratégia logística até 2033, quando as novas regras entrar?o plenamente em vigor. “Nesse período de transi??o, as companhias continuar?o usando os benefícios fiscais que já tinham conquistado, mas ter?o de se preparar, ano após ano, para o momento em que essas vantagens deixar?o de existir”, resume o especialista Francisco Maranh?o, da Martinelli Advogados. Para enfrentar a atual barafunda tributária, observa Maranh?o, as empresas em geral foram obrigadas a correr atrás de benefícios fiscais, especialmente as alíquotas menores de Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) cobradas por alguns Estados, para n?o perderem competitividade. “Isso explica por que a cidade de Extrema, que fica em Minas Gerais, mas está a apenas uma hora e meia de S?o Paulo, atraiu tantos centros de distribui??o de mercadorias. O desconto no ICMS oferecido pelo governo mineiro compensa com folga o acréscimo no custo de transporte para a capital paulista, que é o grande centro consumidor do país”, exemplifica. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Com cerca de 53 mil habitantes e uma renda per capita de R$ 362,5 mil, a 15a maior de um município brasileiro segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Extrema concentra metade da oferta de galp?es em Minas Gerais – marca atingida com a intensifica??o de investimentos logísticos na cidade durante a pandemia. Leia mais: Entregas expressas: o cliente tem muita pressaCaminh?es na rota da descarboniza??oDelivery diversifica as ofertasOs drones est?o chegandoOperadoras de logística investem na otimiza??o de processosMercado de condomínios logísticos ganha tra??oParques logísticos: mais rápido, mais ágil e mais caroSeguradoras focam na gest?o de riscos “Quando as novas regras tributárias passarem a valer de fato, as rotas de distribui??o deixar?o de ser ‘tributárias-logísticas’ para serem simplesmente logísticas, ou seja, levar?o em conta apenas o menor custo de transporte e de armazenagem”, afirma Edson Guimar?es, do escritório brasileiro da consultoria McKinsey. Guimar?es, da McKinsey: rotas de distribui??o deixar?o de ser “tributárias logísticas” — Foto: Divulga??o A travessia até o formato definitivo do novo regime tributário, porém, n?o será uma tarefa simples, avisa Cristiano Rios, da FTI Consulting. “As leis complementares só come?ar?o a ser discutidas no Congresso na metade do ano e estar?o sujeitas a lobbies os mais diversos. A impress?o empresarial é que a reforma redundará, em geral, no aumento da tributa??o, por isso haverá um natural empenho de vários setores no estabelecimento de casos de exce??o e de pedidos de adiamento. Foi difícil aprovar a reforma e também n?o será fácil regulamentá-la”, avalia Rios. Se o cronograma estabelecido pelo Congresso for cumprido à risca, os tributos federais PIS/Cofins (que financiam a seguridade social) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deixar?o de ser cobrados nas trocas comerciais dentro do país em 2027. No lugar deles será instituída a Contribui??o Social sobre Bens e Servi?os (CBS, que irá para o caixa da Uni?o), cuja alíquota ainda será definida pelo Senado. O IPI passará a incidir apenas sobre produtos importados ou fabricados na Zona Franca de Manaus. A segunda fase da reforma está programada para 2029, quando o estadual ICMS e o municipal Imposto sobre Servi?os (ISS) passar?o a ser progressivamente reduzidos, até atingirem 60% de suas alíquotas em 2032. Para compensar essa perda, Estados e municípios passar?o a arrecadar o novo Imposto sobre Bens e Servi?os (IBS), que crescerá à medida que o ICMS e o ISS forem reduzidos, atingindo 40% da sua alíquota em 2032. No ano seguinte, a transi??o se encerra, com a extin??o dos antigos impostos e a vigência plena do IBS. Entre as incertezas ainda pendentes está o valor final das alíquotas do CBS e do IBS, que juntos formar?o um imposto dual, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), a ser cobrado no destino do consumo dos produtos. A previs?o é de que o IVA deverá representar entre 25% e 28% do valor da compra. Diante disso, quem investiu em galp?es em outro Estado para fugir da tributa??o mais pesada deve voltar para perto do seu principal mercado? “Cada empresa terá de encontrar o melhor caminho para ela num futuro sem benefícios fiscais. N?o há um único modelo a seguir, mas vários”, responde Cristiano Rios, da FTI Consulting. “Quem optou recentemente por uma loca??o de dez anos em Extrema, por exemplo, n?o deve planejar t?o logo uma mudan?a para mais perto de S?o Paulo, até porque as cláusulas de saída desses contratos mais longos costumam ser altas. Os pre?os também devem baixar nos armazéns de Extrema e subir nos de S?o Paulo, à medida que a entrada em vigor das novas regras for se aproximando. Nesse caso, valeria a pena mudar? Os empresários, principalmente os do setor logístico, ter?o de montar a sua própria equa??o de economia”, avalia. Francisco Maranh?o nota que é mais fácil definir o que n?o fazer durante a transi??o tributária. “é prudente evitar os contratos de loca??o mais longos fora dos grandes centros de consumo, por exemplo, porque tiram das empresas a liberdade de tomar decis?es. Quem cogitava investir nesses paraísos fiscais também deve suspender os planos até a situa??o ficar mais clara”, sugere. Quanto às reclama??es empresariais de que a reforma tributária resultará, no final das contas, em contribui??es maiores das companhias para os três níveis de governo, Maranh?o lembra que estudos do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Or?amento, indicam que a simplifica??o do regime de impostos terá impacto positivo no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Com isso, haverá maior demanda de produtos, beneficiando todos os setores da economia, especialmente o logístico.” Além de destravar a economia do país – tornando-a inclusive mais atraente a investidores internacionais –, a reforma, afirma Cristiano Rios, tem a vantagem adicional de reduzir a pegada de carbono nas rodovias, o modal de transportes mais usado na entrega de produtos. “Muitas viagens de caminh?o ser?o encurtadas quando os centros de distribui??o ficarem mais próximos dos consumidores”, afirma. Nesse caso, a problemática BR-381, que liga Extrema a S?o Paulo e vive registrando acidentes, poderá ficar mais aliviada.
