O que é a cláusula de barreira?
Procuradoria da Fazenda Nacional tem arrecada??o recorde de R$ 29 bi no 1o semestre Brasil Valor Econ?mico.txt
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou nesta quinta-feira (14) que o órg?o gerou uma arrecada??o recorde de R$ 29 bilh?es no primeiro semestre deste ano,??orecordedeRbinoosemestreBrasilValorEcon?resultado mega sena 119 valor que representa R$ 1,6 bilh?o a mais do que o montante recuperado no mesmo período do ano passado. No total, somando um novo programa de transa??o lan?ado ano passado, o total recuperado totaliza quase R$ 40 bilh?es. "é o melhor resultado da vida da PGFN, de tudo o que já fizemos", declarou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida. Do montante, R$ 14,5 bilh?es foram recuperados por meio de transa??es tributárias, acordos realizados entre o poder público e os contribuintes. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O número da transa??o, por sua vez, representa uma alta pouco superior a R$ 300 milh?es em rela??o ao mesmo período de 2024, quando somou R$ 14,1 bilh?es. “A gente n?o vive só de transa??o tributária, essa é uma das estratégias de recupera??o do crédito inscrito”, afirmou Anelize Almeida. "é complementar a outras estratégias de cobran?a administrativa e judicial que PGFN adota. A transa??o é muito estimulada pelas equipes de combate à fraude fiscal. Nesses métodos consensuais tem a teoria multiportas", complementou. Além desse montante dos R$ 29 bilh?es, a PGFN já garantiu uma arrecada??o de R$ 10 bilh?es no ambito do Programa de Transa??o Integral (PTI), modalidade criada ano passado que possibilita a negocia??o de créditos tributários com grandes empresas, detentoras de capacidade de pagamento. Nos últimos três editais abertos no ambito do PTI, foram regularizados R$ 22 bilh?es de débitos, o que gerou essa arrecada??o de cerca de R$ 10 bilh?es, explicou a procuradora-geral Anelize Almeida. A maior parte do valor entrou em julho e nem tudo entrará nos dados da PGFN, pois parte recuperada está na administra??o da Receita Federal - os acordos s?o negociados em conjunto com os dois órg?os. Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília — Foto: Divulga??o Crédito tributário A PGFN recebeu 80 pedidos e analisa um estoque de R$ 14 bilh?es de crédito tributário dentro da transa??o aberta pela Portaria PGFN no 721, de 2025, em abril e encerrada em 31 de julho. Do total, ainda em análise, um processo já foi resolvido, com R$ 400 milh?es entrando na conta do Tesouro ainda em 2025. Esse foi o primeiro edital de transa??o aberto que considerou o Potencial Razoável de Recupera??o do Crédito Judicializado (PRJ), dentro do Programa de Transa??o Integral (PTI). O PRJ é uma medida para avaliar a concess?o de descontos. Outros editais com PRJ dever?o ser lan?ados até o final do ano, porém, apenas para créditos no contencioso administrativo. As informa??es foram divulgadas por Anelize Almeida, em coletiva de imprensa que está sendo realizada nesta quinta-feira. O PRJ é o custo de oportunidade do litígio, segundo a procuradora. “A tese a depender de onde é a discuss?o, em qual Tribunal Regional Federal, o tempo de discuss?o do processo, isso tudo está na fórmula do PRJ”, afirmou.
