Sem previs?o legal, defensora pública é nomeada para atuar em favor de feto no caso de menina de 12 anos grávida pela 2a vez após estupro
Plano contra tarifa?o terá 4 linhas de crédito, e aprova??es pelo BNDES devem come?ar em setembro Brasil Valor Econ?mico.txt
O diretor de Planejamento do ?oterálinhasdecréditoeaprova??espeloBNDESdevemcome?aremsetembroBrasilValorEcon?qualquer outro resultado de empate bet365Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico (BNDES), Nelson Barbosa, afirmou que o Plano Brasil Soberano – criado pelo governo federal como socorro às empresas afetadas pelo tarifa?o de 50% do governo Donald Trump – será dividido em quatro linhas: duas de investimento e duas de capital de giro, cujo teto será definido de acordo com o porte das companhias. Segundo Barbosa, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) poder?o captar, cada uma, até R$ 35 milh?es nas duas linhas de giro somadas, enquanto as grandes empresas poder?o levantar R$ 200 milh?es. A declara??o foi dada em coletiva sobre o Plano Brasil Soberano, na sede do BNDES, no Rio. O programa prevê R$ 30 bilh?es para empresas afetadas pelas sobretaxas americanas, via Fundo de Garantia à Exporta??es (FGE), administrado pelo BNDES. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); De acordo com as autoridades presentes, a prioridade será das empresas que tiveram ao menos 5% do faturamento bruto total vindo de exporta??es entre o último dia útil de julho de 2024 e o último dia útil de junho de 2025. Mas, segundo eles, nenhuma empresa ficará para trás. Outros R$ 10 bilh?es ser?o destinados pelo próprio BNDES para empresas com produtos tarifados pelos EUA em qualquer percentual de tarifa. Ao todo, ser?o R$ 40 bilh?es destinados. As empresas ter?o que comprovar que o nível de emprego foi mantido. “Se a empresa n?o cumprir a cláusula de emprego ao final de 16 meses, você deixa a taxa incentivada e passa a pagar Selic”, afirmou o secretário de política econ?mica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Discuss?es sobre impacto fiscal Ainda segundo Barbosa, R$ 3 bilh?es ser?o aportados em fundos de garantia, sendo R$ 1 bilh?o no Pronamp FGO e R$ 2 bilh?es no FGI PEAC - Solidário, com potencial de alavancar R$ 22,5 bilh?es em garantia de crédito. Barbosa destacou que esse aporte de R$ 3 bilh?es implica despesa primária e que, por isso, depende de aval do Congresso Nacional, tema que está sob discuss?o dos parlamentares para que seja excluído do resultado primário. “é crucial que o Congresso Nacional analise esse pedido o mais rápido possível para que estejam operantes nas próximas semanas”, disse. Mello acrescentou que a proje??o de despesa primária na Medida Provisória é de R$ 4,5 bilh?es devido a aportes totais nos fundos garantidores, e que se estima também perda de receita de R$ 5 bilh?es com implementa??o do Regime Especial de Reintegra??o de Valores Tributários (Reintegra). O Plano Brasil Soberano prevê a amplia??o temporária do regime, que devolve tributos pagos nas exporta??es. “Esse impacto é para 2025 e 2026 e só será efetivado no momento da aprova??o do PL que está no Congresso Nacional”, disse o secretário do Ministério da Fazenda. Mello afirmou ainda que a economia brasileira sofreu um ataque injustificado. Aprova??es de crédito a partir de setembro “Esse veneno foi inoculado de fora, com apoio de algumas for?as domésticas, e nós estamos apresentando remédio, que tem um pre?o, mas o custo de n?o tomar é muito maior”. Também na apresenta??o, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, estima que as aprova??es de crédito possam come?ar a partir de 15 de setembro. “Pode ter algum atraso, mas nossa previs?o é que na primeira quinzena de setembro a gente já tenha alguma aprova??o”, disse.
