Livro da Vez #9: Novos clássicos da literatura com Jeferson Tenório

Impactos da reforma tributária sobre a tributa??o internacional: alinhamento com padr?es da OCDE conforme Leonardo Manzan

A reforma tributária brasileira tem como ponto central a simplifica??o do áriasobreatributa??ointernacionalalinhamentocompadr?sorteio 1856 mega senasistema e a busca por maior integra??o com práticas internacionais. Segundo Leonardo Manzan, esse movimento é essencial para que o Brasil esteja alinhado às diretrizes da OCDE, especialmente em um contexto de globaliza??o econ?mica e crescente circula??o de capitais. A ado??o de regras mais claras e harmonizadas pode reduzir distor??es, atrair investimentos estrangeiros e aumentar a competitividade das empresas brasileiras no cenário global. Ao mesmo tempo, surgem desafios relacionados à adapta??o das normas internas para equilibrar arrecada??o, justi?a fiscal e respeito a compromissos internacionais já firmados pelo país. Reforma tributária e a busca por padr?es internacionais segundo Leonardo Manzan Um dos principais objetivos da reforma é aproximar o sistema tributário brasileiro das práticas recomendadas pela OCDE. Leonardo Manzan destaca que a padroniza??o de regras sobre pre?os de transferência e a adequa??o ao Pilar 1 e ao Pilar 2 do projeto BEPS s?o exemplos dessa convergência. Essas mudan?as podem garantir maior transparência e evitar práticas de evas?o ou dupla tributa??o que prejudicam tanto os cofres públicos quanto os contribuintes. Em adi??o a isso, observa-se que a harmoniza??o das normas de tributa??o internacional pode fortalecer a posi??o do Brasil em negocia??es comerciais. Empresas multinacionais passam a encontrar um ambiente mais previsível e seguro, condi??o indispensável para decis?es de investimento de longo prazo. O papel da OCDE no combate à eros?o da base tributária A Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico tem papel crucial na coordena??o de políticas fiscais entre países. No Brasil, a implementa??o de suas recomenda??es encontra resistência em setores que temem aumento de carga tributária. Contudo, Leonardo Manzan analisa que a adequa??o aos padr?es internacionais é um passo inevitável para garantir credibilidade externa. Ao adotar práticas já utilizadas por outras economias, o país reduz o risco de san??es e evita ser visto como jurisdi??o de alto risco. Essa aproxima??o pode também facilitar o acesso a linhas de crédito internacionais e fortalecer parcerias econ?micas estratégicas, ampliando a inser??o do Brasil nas cadeias globais de valor. Desafios para empresas brasileiras no comércio exterior A adapta??o ao novo cenário tributário internacional exige aten??o especial das empresas que operam no comércio exterior. Leonardo Manzan ressalta que as mudan?as podem afetar diretamente a precifica??o de opera??es, a distribui??o de lucros e os mecanismos de compensa??o de créditos. Negócios que n?o se ajustarem às novas regras podem enfrentar autua??es severas e até prejuízos competitivos. Outro desafio é a necessidade de investir em compliance fiscal e em equipes especializadas capazes de interpretar a legisla??o em constante transforma??o. Essa prepara??o é fundamental para reduzir riscos, garantir previsibilidade e manter a competitividade em mercados cada vez mais regulados. Tributa??o digital e os novos rumos da coopera??o internacional O avan?o da economia digital representa um dos maiores desafios atuais. A tributa??o de servi?os digitais e de grandes plataformas ainda é motivo de controvérsia entre diferentes jurisdi??es. De acordo com Leonardo Manzan, a reforma tributária brasileira deve buscar inspira??o nas solu??es globais para lidar com essa realidade, evitando conflitos e dupla tributa??o que afastam investimentos. Nesse contexto, a coopera??o internacional se torna indispensável. A ades?o do Brasil às práticas sugeridas pela OCDE permitirá maior clareza na cobran?a de tributos sobre opera??es digitais, equilibrando a arrecada??o entre países de origem e destino dos servi?os. Esse equilíbrio contribui para um sistema mais justo e sustentável. Um futuro de maior integra??o fiscal global A reforma tributária brasileira n?o pode ser analisada de forma isolada, mas sim como parte de um processo global de integra??o fiscal. Leonardo Manzan enfatiza que a ades?o a padr?es internacionais aumenta a seguran?a jurídica e fortalece a imagem do país como destino atrativo para investidores. Essa transforma??o pode impulsionar a competitividade, estimular a inova??o e ampliar a capacidade de arrecada??o sem sacrificar a eficiência econ?mica. Se bem implementada, a reforma permitirá que o Brasil participe de forma mais ativa em fóruns internacionais de tributa??o, contribuindo para decis?es coletivas e influenciando a constru??o de um modelo fiscal global mais equilibrado. Trata-se, portanto, de um marco histórico que pode redesenhar as rela??es tributárias entre o país e o mundo. Aviso Legal: Todos os textos, imagens, conteúdos e materiais criados pela Saftec Digital s?o protegidos por direitos autorais, conforme a Lei no 9.610/98, é expressamente proibida a cópia, reprodu??o, distribui??o ou utiliza??o n?o autorizada. Mais recente Próxima Eficiência tributária e seguran?a jurídica em projetos de energia: contribui??es do advogado Leonardo Siade Manzan Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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