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Senado inicia análise de propostas que podem alterar reforma da Previdência; VEJA A SESS?O

O Senado iniciou na tarde desta quarta-feira (2) sess?o destinada à análise de propostas que podem alterar o texto da reforma da Previdência,álisedepropostasquepodemalterarreformadaPrevidênciaVEJAASESS?resultado da loteria federal 08/10/2022 aprovado em primeiro turno na noite de ter?a (1o). Os destaques s?o uma preocupa??o para o governo, uma vez que podem desidratar ainda mais a economia prevista para a Uni?o com a reforma – atualmente de R$ 800 bilh?es em dez anos.

O quórum mínimo para manuten??o da proposta de emenda à Constitui??o (PEC) como está é de 49 votos. Ou seja, é necessário esse número de votos para que cada destaque seja derrubado. O texto-base da reforma foi aprovado com uma margem mais folgada de votos: 56 votos favoráveis e 19 contrários.

Até a última atualiza??o desta reportagem, os senadores já haviam rejeitado dois dos quatro destaques apresentados (leia os detalhes ao final do texto).

Na madrugada desta quarta-feira, após a vota??o em primeiro turno do texto-base da proposta de emenda à Constitui??o (PEC), os senadores aprovaram uma altera??o sobre abono salarial que reduz em R$ 76,4 bilh?es a previs?o de economia em dez anos com a reforma.

Atualmente, o abono é pago uma vez ao ano para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). O texto aprovado pela Camara previa que o pagamento do abono salarial ficaria restrito aos trabalhadores de baixa renda, que ganham até R$ 1.364,43, porém essa limita??o foi derrubada com o destaque.

Fica valendo, ent?o, a lei vigente. Atualmente, o abono é pago uma vez ao ano para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996,00).

Com a derrota para o governo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a suspens?o da sess?o para que ela fosse retomada de forma extraordinária na manh? desta quarta – a sess?o, porém, só come?ou no início da tarde.

Destaques

Segundo uma estimativa da equipe econ?mica repassada pelo líder do PSL, senador Major Olímpio (PSL-SP), se aprovados, os destaques poderiam desidratar a economia com a reforma em até R$ 359,4 bilh?es em dez anos – considerando o destaque já aprovado.

Na manh? desta quarta, o PROS também havia apresentado um destaque sobre a aposentadoria especial para os trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Porém, o partido retirou o pedido e a Rede assumiu a proposta, abrindo m?o e seu próprio pedido de destaque – referente ao cálculo de benefícios previdenciários.

Durante a sess?o, o MDB retirou um destaque que havia apresentado inicialmente, que pretendia trazer de volta o trecho apresentado pelo governo sobre contribui??o previdenciária de anistiados políticos, além de proibir o acúmulo de benefícios para essa categoria. Se aprovada, essa medida renderia R$ 1 bilh?o a mais de economia. O destaque, porém, sequer foi analisado, uma vez que o partido decidiu retirar a proposta.

Veja os destaques apresentados pelos senadores:

Idade mínima para mulheres (rejeitado)

Um destaque apresentado pelo PDT queria manter a idade mínima para aposentadoria das mulheres em 60 anos. De acordo com a PEC, a idade mínima para mulheres come?a em 60 anos, mas, a partir de 2020, é acrescida de seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. A estimativa do governo era que a perda com esse destaque seria de R$ 36,9 bilh?es em dez anos. O destaque foi rejeitado por 54 votos a 18.

Pens?o por morte (rejeitado)

O PT apresentou destaque para votar em separado o artigo que trata sobre a pens?o por morte. A proposta do partido era manter o benefício de forma integral, como é hoje. Pelo texto-base da PEC, o benefício de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor, mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. O destaque traria um impacto de R$ 106,8 bilh?es, de acordo com o governo. O destaque foi rejeitado por 57 votos a 16.

Pedágio

O Podemos apresentou destaque para retirar o pedágio de 100% sobre o tempo que falta na transi??o de aposentadoria com idade mínima de 57 anos, para mulheres, e 60 anos, para homens. Na PEC, trabalhadores do setor privado e do setor público ter?o que cumprir essa idade mínima, além de um "pedágio" equivalente ao mesmo número de anos que faltar para cumprir o tempo mínimo de contribui??o (30 anos se mulher e 35 anos se homem) na data em que a PEC entrar em vigor. O impacto seria, segundo o governo, de R$ 81,7 bilh?es.

Aposentadoria especial

Inicialmente apresentado pelo PROS, mas assumido pela Rede, o destaque é para vota??o em separado trecho que estabelece as idades mínimas para aposentadoria especial em casos de atividades com efetiva exposi??o a agentes nocivos à saúde. O impacto poderia chegar a R$ 57,6 bilh?es, segundo o governo.