‘Brasil em Constitui??o’: os artigos da Carta de 88 que garantem direitos e liberdades individuais
Um novo tempo COP28 Valor Econ?mico.txt
A 28a Conferência das Na??es Unidas sobre Mudan?as Climáticas,mark dice illuminati a COP28, que terminou na manh? de 13 de dezembro em Dubai, nos Emirados árabes Unidos, deve marcar o início do fim da era dos combustíveis fósseis. O encontro, que reuniu 195 países, culminou com o texto do primeiro Balan?o Global do Acordo de Paris, mecanismo de transparência dos compromissos assumidos no tratado firmado em 2015. E, pela primeira vez em quase três décadas de cúpulas climáticas, o documento final fez men??o à transi??o para fora dos combustíveis fósseis, considerando fontes de energia com “zero ou baixo teor de carbono”. O texto reafirmou o compromisso dos países com a meta do Acordo de Paris - de evitar que a temperatura global se eleve além de 1,5o C até o fim do século -, e convocou os signatários para acelerar a a??o nesta “década crítica”, com o objetivo de atingir a neutralidade climática até 2050. Os passos concretos para que isso aconte?a, no entanto, só devem ser definidos nas reuni?es seguintes - a COP29, em Baku, no Azerbaij?o, no ano que vem; e a COP30, em Belém, em 2025. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Para o Brasil, a COP28 representou o retorno a uma postura ativa nas conferências climáticas, depois de uma atua??o pífia durante o governo de Jair Bolsonaro. Sob Lula, o país chegou a Dubai com uma delega??o recorde, com 3.081 participantes ligados às três esferas de governo, empresas e sociedade civil, e disposto a exibir trunfos como a queda de 22,3% no desmatamento da Amaz?nia, a proposta de um fundo global para financiar a conserva??o de florestas e o Plano de Transforma??o Ecológica capitaneado pelo Ministério da Fazenda, que insere a inova??o de baixo carbono em vários eixos da economia brasileira. Leia mais: Na hora da regulamenta??o, acordos empacamEvento em Belém, em 2025, pode ampliar foco na florestaApós idas e vindas, reforma tributária mantém IBS ecológicoEmpresas brasileiras v?o a Dubai para ver e serem vistas'Novo pré-sal' amea?a meta de fazer do Brasil potência ambientalPesquisadores sugerem hub para acelerar transi??o Porém, parte desse arsenal acabou sendo ofuscado pelo anúncio da entrada do Brasil na Opep+, grupo expandido da organiza??o que reúne os 13 maiores produtores de petróleo do mundo, o que levou o país a ser agraciado com o Fóssil do Dia, premia??o às avessas conferida pela Climate Action Network, rede global de ONGs ambientalistas. Também foi mal visto o leil?o de 603 novos blocos para a explora??o de petróleo e gás natural, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), marcado para o dia 13, justamente no apagar das luzes da COP28. Foi uma das conferências com maior press?o da sociedade civil” — Marina Grossi Até a COP30, porém, o Brasil deve assumir o papel de principal articulador para engajar as partes na revis?o de seus compromissos climáticos (as NDCs, na sigla em inglês) que ser?o apresentados em Belém. Esse trabalho já come?a no ano que vem, quando o Brasil assume a presidência do G20 e usará essa instancia para refor?ar o comprometimento das maiores economias do mundo com a pauta climática. O texto do Balan?o Global, aliás, coloca nas m?os do Brasil a responsabilidade para ser um dos líderes, junto com as presidências da COP28 e COP29, na condu??o da chamada “Miss?o 1,5”, que visa discutir a coopera??o internacional e as condi??es para fomentar a??es, ainda nesta década, para evitar que a temperatura global se eleve acima de 1,5o C. Para representantes de organiza??es da sociedade civil, o encontro em Dubai foi recheado de paradoxos. De um lado, veio o reconhecimento, histórico, dos combustíveis fósseis como principais causadores da crise climática - mesmo em uma COP sediada em um dos maiores produtores de petróleo do mundo e com a participa??o massiva de mais de 2.400 lobistas da indústria de energia fóssil. De outro, a lacuna em rela??o a temas importantes relacionados à implementa??o. N?o ficou claro, por exemplo, de que forma os países desenvolvidos devem prover financiamento para apoiar os países em desenvolvimento na descarboniza??o de suas economias. “A COP28 colocou o elefante na sala e foi, seguramente, uma das conferências com maior press?o da sociedade civil para que se tomasse a??es frente aos combustíveis fósseis. Agora é preciso criar um processo com maior rapidez para que os avan?os sejam efetivos”, afirma Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds). A organiza??o participa das COPs de clima desde 1998, e nesta edi??o, credenciou 90 pessoas e 40 empresas. Grossi vê como positivo o fato de o Brasil ter agora um plano de transforma??o ecológica, criado no Ministério da Fazenda e que contou com a participa??o de diversas entidades - entre elas o Cebds -, para permitir a aterrissagem da a??o climática. “é o momento de o Brasil dar um salto na reindustrializa??o, atualizar sua pauta de exporta??es com produtos de baixo carbono, como o hidrogênio e o a?o verdes, e promover o adensamento tecnológico em diversas cadeias produtivas.” Já vemos a movimenta??o de capital nessa dire??o na economia real” — Natalie Unterstell Ao tratar de energia, o documento final da COP28 aborda como estratégias para alcan?ar a neutralidade de emiss?es em 2050 triplicar a capacidade global de produ??o de energias renováveis, dobrar a taxa média anual global de eficiência energética até 2030 e acelerar as tecnologias de baixo carbono, como fontes renováveis, energia nuclear, hidrogênio verde e captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês). O texto endossa, assim, tecnologias que interessam ao Brasil, ao mesmo tempo em que sinaliza para onde devem ir os investimentos nos próximos anos. “Já estamos vendo a movimenta??o de capital nessa dire??o na economia real. Embora o texto n?o aborde a elimina??o dos fósseis, traz uma corre??o de curso que dá sinais ainda mais fortes nessa dire??o, ao alinhar a transi??o energética ao ‘net zero’”, diz Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, think tank dedicado a políticas climáticas. Na prática, os países que apostam na expans?o contínua da produ??o de petróleo, gás e carv?o mineral ter?o de rever seus planos e indicar como e quando far?o sua transi??o. Há ainda oportunidades para o Brasil no campo das solu??es baseadas na natureza, que incluem conserva??o e recupera??o de biomas, e da agricultura de baixo carbono, uma vez que o texto final reconhece esses pontos como ferramentas para que os países cumpram suas NDC, além de ampliar as op??es de financiamento de iniciativas com esse viés. é o caso do fundo Florestas Tropicais para Sempre, um instrumento financeiro de pagamento por floresta em pé com recursos dos fundos soberanos e de outros investidores, proposto pelo Brasil no segundo dia da COP28. De acordo com Luís Fernando Guedes Pinto, diretor-executivo da Funda??o SOS Mata Atlantica, o mecanismo é inovador e vem na dire??o de unir as agendas de adapta??o às mudan?as climáticas ao novo marco global da biodiversidade, acordado em 2022. “A adapta??o tem a ver com enfrentar a crise da perda de espécies tanto nas cidades como no campo, com incentivo ao desmatamento zero, restaura??o e uma agricultura que contribua com a prote??o da biodiversidade”, afirma. Para Virgilio Viana, professor associado da Funda??o Dom Cabral e superintendente geral da Funda??o Amaz?nia Sustentável (FAS), organiza??o pioneira no pagamento de “bolsas floresta” para ribeirinhos e indígenas, a pauta das solu??es baseadas na natureza com dimens?o geopolítica interessa aos países do sul global, que têm sol e florestas em abundancia. “Defendemos essa tese há anos e finalmente o tema ganhou relevancia nesta COP.”
