GloboNews Internacional #10: América Latina em foco
Problema n?o é só fiscal, mas de pacto político, afirmam analistas Agenda Brasil Valor Econ?mico.txt
Carla Beni: “O Or?amento é drenado do ?oésófiscalmasdepactopolíticoafirmamanalistasAgendaBrasilValorEcon?roleta da sorte cf alExecutivo para o Legislativo” — Foto: Divulga??o De um lado, o governo em busca de uma saída para ampliar a arrecada??o e cumprir as metas do novo arcabou?o fiscal. De outro, a Camara - e na sequência o Senado, com vota??o simbólica -, abertamente refratária ao Planalto, derruba por ampla maioria (383 votos a favor e 98 contra) e com votos inclusive de deputados da base aliada, o decreto presidencial que elevou o Imposto sobre Opera??es Financeiras (IOF). O Executivo reage e recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o imbróglio que parecia estar, ao menos politicamente, definido à favor da oposi??o e do Centr?o repercute mal e se transforma em um problema para o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que passa a ser chamado de “traidor” nas redes sociais. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); As mudan?as na tributa??o foram anunciadas em decreto, em 22 de maio. No mesmo dia, após rea??es negativas, vieram os primeiros recuos do governo com o retorno de alíquotas para os valores anteriores. A tentativa fracassada exp?s o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e fez crescer a press?o sobre o governo para que defina uma agenda de responsabilidade fiscal. A medida revela também a insatisfa??o no Congresso com o atraso da libera??o das emendas parlamentares. Criou-se um impasse, em um cenário em que o Congresso n?o aceita o aumento da carga tributária, mas n?o abre m?o de controlar o or?amento via emendas. “Estamos diante de uma nova forma de se fazer política, onde o Or?amento é drenado do Executivo para o Legislativo. Isso torna inviável qualquer tentativa de política pública de médio ou longo prazo”, afirma a economista e professora da Funda??o Getulio Vargas (FGV) Carla Beni. Em meio ao mal-estar crescente entre o Executivo e o Congresso, o governo editou uma medida provisória para tributar investimentos como a LCA (voltado ao agronegócio) e a LCI (mercado imobiliário). Por mais de uma vez, Motta acenou positivamente. Em uma delas, após reuni?o com membros do governo, chegou a afirmar que o encontro havia sido “histórico”. A reuni?o ocorreu em um domingo, quando tudo parecia apaziguado, mas já no dia seguinte havia líder anunciando que derrubaria a medida. Segundo Beni, o governo errou ao n?o fazer uma negocia??o prévia efetiva. “A sinaliza??o é clara: o que é acordado, n?o se escreve”, diz. Leia mais: Projeto vai prever demiss?o por fraco desempenhoCongresso e governo escolheram aumentar receita, diz Lafer PivaPolíticas sociais precisam de resultados mais eficientesAjuste fiscal depende de todos, afirma presidente da FiespGasto da Justi?a brasileira chega a 1,4% do PIBIOF vira catalisador de críticas ao governo Para a líder do PP no Senado e vice-líder da Minoria na Casa, senadora Tereza Cristina (MS), o governo prioriza interesses eleitorais e deixa de lado o planejamento fiscal. “As a??es do governo Lula 3 s?o cada vez mais eleitoreiras. Por isso é preciso arrecadar cada vez mais e n?o se faz corte algum, porque a austeridade, que é impopular, nunca foi um objetivo dos governos petistas”, afirma. Uma das vozes mais influentes na bancada ruralista, ela rejeitou prontamente o programa fiscal. “As LCAs respondem hoje por mais de 40% do financiamento do agronegócio. Com a taxa??o, elas perdem atratividade e há menos recursos para o setor. é uma medida que desorganiza a cadeia de crédito rural justamente às vésperas do Plano Safra”. A crise revela um problema maior, resultado do esgotamento do pacto político que veio com a Constitui??o de 1988. é a opini?o de Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria. “O Brasil n?o consegue mais gerar superávit primário de forma consistente. Isso indica que há um desalinhamento entre carga tributária e despesas, uma disfun??o estrutural da nossa economia política”, afirma. Segundo ele, o problema n?o está só na área econ?mica, mas na fragilidade do governo em liderar sua coaliz?o. “Os partidos da base n?o votam como base. Mesmo com cargos no Executivo, n?o há unidade em torno de um projeto comum.” Do ponto de vista político, a proposta do governo também esbarra na dificuldade de dividir o ?nus do aumento na carga tributária. “A tributa??o da renda, especialmente do ‘andar de cima’, como fundos exclusivos e instrumentos do agronegócio, tem um custo reputacional alto para os partidos, mesmo os da base. é uma agenda difícil de encaminhar”, diz Cortez. O objetivo, para ambos os lados, é a opini?o pública. Após as rea??es negativas, o presidente criticou o volume de benefícios fiscais. Lula afirmou que s?o os mais ricos que concentram os maiores privilégios: cerca de R$ 860 bilh?es em isen??es fiscais por ano, o equivalente a quatro vezes o or?amento do Bolsa Família. As críticas à ausência dos cortes de despesas também saem da oposi??o. “O governo precisa rever incentivos fiscais, sim, mas também cortar gastos com estatais deficitárias. O rombo das estatais aumentou e n?o vemos medidas para contê-lo”, afirma Tereza Cristina. O economista Istvan Kasznar, da Escola Brasileira de Administra??o Pública e de Empresas da FGV (FGV Ebape), avalia que o cenário é de perda de credibilidade. “A proposta de tributar fundos e instrumentos do agro é um fiasco”, afirma. Ele defende um Estado mais enxuto. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB, quando a média da América Latina é de 17%. Precisamos redefinir o tamanho ótimo do Estado.” O foco na disputa política revela o desgaste entre a Camara e o governo, mas também pode deixar em segundo plano problemas estruturais que levam a essa situa??o. Beni refor?a que a ausência de uma estratégia integrada entre a política fiscal e a política monetária é um deles. “Cada ponto percentual de aumento na Selic [a taxa básica de juros da economia] gera R$ 50 bilh?es de despesa para o Tesouro. Mas o Banco Central é tratado como uma estrela que orbita à parte. Isso n?o faz sentido”, afirma. A política econ?mica, diz a professora da FGV, está sendo conduzida de forma fragmentada, e o debate fiscal virou uma disputa entre grupos nas redes sociais. O analista da Tendências refor?a essa análise. “O debate sobre ajuste fiscal é sempre espinhoso. Todos sabem que é necessário, mas ninguém quer pagar a conta”, diz Cortez. Na semana passada, Lula afirmou que irá conversar “tranquilamente” com Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni?o-AP), para tentar resolver a quest?o.
