Marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que dizia a tese derrubada pelo STF
Por que Bolsonaro sancionou a lei que agora pode ser base para condená-lo.txt
? Considerada uma derrota para Bolsonaro quando aprovada em 2021,número da loteria federal de a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito pode impor uma derrota ainda maior ao ex-presidente, agora no STF Foto: Reuters / BBC News Brasil liderança de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Em março de 2021, cinco manifestantes foram presos em Brasília e enquadrados na Lei de Segurança Nacional por estender esta faixa em frente ao Palácio do Planalto Foto: Reprodução / BBC News Brasil 'O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providência', disse Bolsonaro em 2021 Foto: Reprodução/YouTube / BBC News Brasil Mesmo sendo um aliado de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL) aprovou urgência para o projeto de lei que levaria à revogação da Lei de Segurança Nacional Foto: AFP / BBC News Brasil Plenário do Senado durante a votação do projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito Foto: Agência Senado / BBC News Brasil crimes contra a soberania nacional: atentado à soberania, atentado à integridade nacional e espionagem; crimes contra as instituições democráticas: abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado; crimes contra o processo eleitoral: interrupção do processo eleitoral e violência política; e crimes contra o funcionamento de serviços essenciais: sabotagem. 'Era um pouco de exagero imaginar que a lei tivesse como finalidade atingir movimentos sociais, um pouco de visão anacrônica', considera Miguel Reale Jr. Foto: AFP / BBC News Brasil Em janeiro de 2024, o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito foi citado nos autos de prisões em protestos contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, destaca Raísa Ortiz Cetra, da ONG Artigo 19 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / BBC News Brasil Barroso defendeu que crime de tentativa de golpe de Estado já absorveria o crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / BBC News Brasil 'Eles nunca imaginaram que os atos deles seriam alcançados por uma lei', diz o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da lei em 2021 Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado / BBC News Brasil
