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Escola estadual em S?o Luiz tem banheiros quebrados, infiltra??es, problemas na estrutura e MP cobra reforma imediata

Escola estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad,?oLuiztembanheirosquebradosinfiltra??. dominguez (op. cit, p. 158) dice que todo proceso de escritura consta básicamente de tres fases em S?o Luiz, no Sul de Roraima, tem banheiros quebrados, infiltra??es, problemas na estrutura.

O MPRR recomendou que a Seed adote providências urgentes para iniciar a reforma da escola.

Segundo a Promotoria de Justi?a do município, o processo licitatório para contrata??o de uma empresa já foi concluído e homologado desde fevereiro deste ano.

1 de 2 Entrada da escola Alan Kardec Dantas Hadad — Foto: Divulga??o/MPRR

Banheiros sem portas, pias e vasos danificados, infiltra??es, buracos no teto e paredes com rachaduras. Esse é o cenário encontrado na Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, em S?o Luiz, no Sul de Roraima. O Ministério Publico de Roraima (MPRR) recomendou que a Secretaria de Estado da Educa??o (Seed) adote providências urgentes para iniciar a reforma da escola.

Segundo a Promotoria de Justi?a do município, o processo licitatório para contrata??o de uma empresa já foi concluído e homologado desde fevereiro deste ano. No entanto, mesmo após seis meses, a Seed n?o deu andamento ao contrato, mantendo os alunos em um ambiente considerado insalubre.

Em nota, a Seed informou que "adotará as providências administrativas necessárias para viabilizar a contrata??o da empresa responsável pela obra e apresentará o cronograma detalhado das etapas e prazos para a execu??o da reforma."

Disse ainda que tem "compromisso com a oferta de educa??o de qualidade e com a melhoria da infraestrutura escolar, esclarecendo que acatará integralmente a recomenda??o do MPRR."

2 de 2 MPRR recomenda que Secretário da SEED adote providências para reforma de escola estadual em S?o Luiz do Anauá — Foto: Divulga??o/MPRR

A promotora Nayra Brand?o Rocha destacou que a demora compromete diretamente o direito à educa??o, já que estudantes seguem frequentando salas e banheiros em situa??o precária.

A recomenda??o estabelece que o secretário de Educa??o, Mikael Cury-Rad, tem 20 dias para viabilizar a contrata??o da empresa vencedora da licita??o e apresentar, em até 30 dias, um cronograma detalhado da obra.

O MPRR também determinou que a Seed mantenha o órg?o informado, mensalmente, sobre o andamento da reforma até a conclus?o.

O secretário tem ainda prazo de cinco dias para informar se vai ou n?o acatar a recomenda??o.

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