Papo de Política #114: faltam 100 dias

Popula??o carcerária diminui, mas Brasil ainda registra superlota??o nos presídios em meio à pandemia

Celas lotadas,??ocarceráriadiminuimasBrasilaindaregistrasuperlota??onospresídiosemmeioàloteria center escuras, sujas e pouco ventiladas. Racionamento de água. Comida azeda e em pequena quantidade. Infesta??o de ratos, percevejos e baratas. Dificuldade para atendimento médico. Presos com Covid-19 dividindo espa?o com presos sem sintomas e sem a doen?a. Esse é o retrato do sistema penitenciário brasileiro em meio à pandemia do novo coronavírus.

Uma situa??o que só n?o é pior porque, em um ano, o Brasil teve uma pequena redu??o no número de presos. A superlota??o nas penitenciárias, porém, ainda é alarmante: elas est?o 54,9% acima da capacidade.

Já o percentual de presos provisórios (sem julgamento) voltou a subir e agora corresponde a 31,9% do total.

Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo do G1, dentro do Monitor da Violência, e têm como base informa??es oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Desde o último levantamento sobre o sistema prisional feito pelo G1, publicado em fevereiro de 2020, foram criadas 17.141 vagas, número ainda insuficiente para dar conta do problema, apesar da redu??o no número de presos. Eram 709,2 mil detentos. Hoje, s?o 682,1 mil. Mas a capacidade é para 440,5 mil. Ou seja, existe um déficit de 241,6 mil vagas no Brasil. O total n?o considera os presos em regime aberto e os que est?o em carceragens de delegacias da Polícia Civil. Se forem contabilizados esses presos, o número chega a quase 750 mil no país.

Com a pandemia, os relatos d?o conta de um agravamento da situa??o no interior das unidades. "Houve um período em que a grande maioria dos presos apresentou sintomas relacionados à Covid-19, como febre, dor de cabe?a e dificuldade de respirar. No entanto, eles n?o obtiveram atendimento médico e ainda relatam que em alguns casos foi ministrado apenas medica??o analgésica. Quando os presos solicitaram atendimento, eram espancados pelos policiais penais", diz um relatório de inspe??o feito pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura no Acre. Já houve quase 450 mortes causadas pelo novo coronavírus no sistema prisional.

MAPA: Infográfico mostra raio X do sistema prisionalNO MUNDO: Brasil aparece em 26o em ranking de países que mais encarceramA COVID NAS PRIS?ES: S?o quase 450 óbitos de presos e servidoresINICIATIVA: Movimento combate desigualdades no acesso aos servi?osANáLISE DO FBSP: Situa??o escancara necessidade de reforma estrutural urgenteANáLISE DO NEV-USP: Superlota??o, Covid-19 e ausência de dadosMETODOLOGIA: Monitor da Violência

1 de 10 Raio X do sistema prisional no Brasil — Foto: élcio Horiuchi / G1

Em compara??o aos dados colhidos pelo G1 em 2020, o novo levantamento revela que:

o número de pessoas presas caiu e a superlota??o reduziu de 67,5% para 54,9%o percentual de presos provisórios subiu de 31,2% para 31,9%Amazonas é o estado com o maior número de presos acima da capacidade no país: 196,2%Bahia é o estado com o maior parcela de provisórios: 49,4%17 estados do país reduziram o número de presos em um ano

Além disso:

200 presos morreram de Covid-19 e outros 57 mil foram infectados237 servidores do sistema prisional morreram com a doen?a; 20 mil se contaminaram

Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa das secretarias de Administra??o Penitenciária e por meio da Lei de Acesso à Informa??o. Eles foram pedidos em fevereiro. Parte dos estados respondeu ainda naquele mês e outros passaram os dados apenas em mar?o ou abril. Na segunda (10), foi pedida a todos os estados uma atualiza??o dos dados referentes à Covid-19, para que o número pudesse retratar mais fielmente a realidade atual.

O Monitor da Violência, criado em 2017, é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública.

O G1, no entanto, faz levantamentos sobre a situa??o do sistema penitenciário brasileiro desde 2014. E essa é a primeira vez que o número de presos cai de um ano para o outro.

O defensor público e ex-diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) Renato de Vitto vai além e afirma que se trata de uma mudan?a nunca antes registrada em toda a série histórica do órg?o federal.

"Esse dado no geral traz uma informa??o muito importante: é uma quebra da tendência de aumento do número absoluto de presos para uma redu??o. O Brasil tem registrado nos últimos 30 anos um?aumento expressivo, da ordem de 5% a 10% ao ano, da popula??o prisional sem que isso impacte a incidência criminal. Ent?o, pelo menos, é um respiro.?Esse é o caminho. Se o Brasil conseguir chegar a uma taxa próxima dos 200 por 100 mil [habitantes], que já é uma vez e meia a taxa mundial de encarceramento, a gente vai concluir que n?o precisa de mais vagas." Hoje, a taxa é de 322 a cada 100 mil.

O defensor n?o acredita que isso possa ser creditado à Recomenda??o 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justi?a), que, dentre outras medidas, solicitou aos magistrados que revisassem casos de presos que comp?em grupos de risco para a Covid-19.

"Nessa avalia??o geral, há uma redu??o de incidência da pris?o por alguma raz?o, talvez por incidência criminal menor, talvez por menos cumprimento de mandados, mas n?o em raz?o do cumprimento da Recomenda??o 62. Em diversos estados ela n?o tem sido aplicada e o próprio CNJ a flexibilizou. Se ela tivesse sido aplicada, o impacto ia ter sido muito mais radical, mais agudo, o que n?o aconteceu", diz.

Procurado, o CNJ n?o quis comentar os dados do levantamento.

2 de 10 Presos no Brasil — Foto: Guilherme Gomes/G1

Presos provisórios: número muito elevado

Os presos provisórios, que chegaram a representar 31,2% da massa carcerária no ano passado – o menor patamar dos últimos anos –, agora correspondem a 31,9%. Trata-se de um índice alto: s?o mais de 217 mil pessoas colocadas atrás das grades sem terem antes direito a um julgamento.

Os amigos Igo Santos, de 37 anos, e Felipe Patrício, de 21, vivenciaram essa situa??o em plena pandemia. Eles estavam dentro de um ?nibus na Vila S?nia, Zona Sul de S?o Paulo, quando foram abordados por policiais em janeiro. A dupla acabou presa acusada de ter cometido um assalto ocorrido em Pinheiros, na Zona Oeste.

3 de 10 Felipe Patrício (à esquerda), de 21 anos, e Igo Santos, de 37, ficaram presos por 13 dias em janeiro de 2021; após provar inocência, os amigos foram soltos — Foto: Henrique Pinheiro/G1 e Montagem: Nikolas Espíndola/G1

Foram 13 dias dentro do Centro de Deten??o Provisória Belém 1, onde eles precisaram dividir a cela com outros 22 homens (a capacidade era para 12). Eles contam que só conseguiram sair da pris?o porque tiveram acesso a advogados que provaram a inocência deles. Para o lutador de MMA e escritor Felipe Patrício, outros inocentes estavam atrás das grades, mas n?o tinham como contratar advogados.

Já o produtor musical Igo Santos afirma que o fato de eles serem negros e moradores da periferia contribuiu para a "pris?o forjada". Ele aponta ainda que os policiais podem ter levado em conta também uma passagem na pris?o, algo ocorrido há 10 anos. Hoje, ele diz que se "regenerou" e que a péssima experiência valeu como "aprendizado".

"A partir do momento em que você tem uma ficha, você vai ser fichado para o resto da sua vida. E as pessoas n?o d?o credibilidade para uma pessoa que passou pelo sistema penitenciário – seja pris?o forjada ou n?o. A sociedade olha sempre com maus olhos", diz.

Renato De Vitto afirma que a audiência de custódia tem papel importante n?o só para a denúncia de maus-tratos, mas para a redu??o das pris?es provisórias e a taxa de encarceramento no Brasil.

"Os dados sugerem, com muita clareza, que, a partir de 2015, que foi o ano de implanta??o da audiência de custódia, o encarceramento se reduziu no Brasil. E muito desse movimento se deve à redu??o dos presos provisórios, à redu??o da pris?o preventiva."

Segundo ele, porém, a audiência de custódia virtual – que passou a ser adotada em raz?o da pandemia – torna o procedimento um ato "de papel" e esvazia o seu princípio do contato pessoal entre o preso e o juiz.

"Torná-la um ato formal, virtual, sem apresenta??o real, é voltar seis anos atrás, para 2015. E aí talvez seja desmontar a única política que foi efetiva no sentido de evitar a banaliza??o da pris?o no Brasil, que tem um baita custo financeiro e social."

Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órg?o do Ministério da Justi?a e Seguran?a Pública, diz que tem investido em monitora??o eletr?nica e também em alternativas penais para os presos. Segundo o texto, a medida tem como objetivo reduzir a popula??o carcerária e qualificar "a entrada e saída do sistema prisional para aqueles que necessitam estar em pena privativa de liberdade".

Além disso, o Depen afirma ainda que tem trabalhado para ampliar o número de vagas no sistema penitenciário e que, inclusive, firmou uma coopera??o técnica com a Universidade de Brasília para isso.

Bahia: o estado com mais provisórios

Bahia é o estado com o maior percentual de provisórios no país. O levantamento mostra que 49,4% dos presos aguardam um julgamento atrás das grades.

A Secretaria de Administra??o Penitenciária aponta uma raz?o para isso: “A criminalidade está mais ousada e os jovens têm sido cada vez mais assediados pelo mundo do crime. Isso faz com que a polícia prenda mais. Conforme as pris?es ocorrem, cria-se um represamento no Poder Judiciário para julgar com a celeridade ideal. Por isso há hoje uma grande demanda de presos provisórios”.

Segundo a pasta, “o próprio momento social que o país atravessa e a guerra do tráfico” ajudam a inflar esse dado. “A todo momento a polícia tem realizado opera??es ostensivas. E isso acaba desaguando nas unidades prisionais.”

Já o Tribunal de Justi?a do estado diz que "em um passado n?o muito distante a estatística orbitava em torno de 60%" e que os números hoje revelam "um esfor?o em agilizar os julgamentos em primeiro grau quando envolvem pessoas privadas de liberdade".

O TJ-BA diz ainda que foram nomeados 50 novos juízes pro interior e afirma que tem investido para viabilizar as audiências de instru??o por videoconferência em todas as comarcas e unidades prisionais. "Isso para evitar atrasos na coleta de provas e possibilitar o julgamento célere dos processos criminais que envolvem presos, sobretudo em época como esta, quando a pandemia impede audiências presenciais."

4 de 10 Presos fazem rebeli?o em presídio do AM em meio à pandemia — Foto: Chico Batata/Divulga??o

Amazonas: o estado com mais presos além das vagas

O Amazonas, que já figurou como o estado com a maior superlota??o em 2017, voltou a ocupar neste ano o primeiro lugar entre os estados. S?o 10.692 presos para apenas 3.610 vagas.

O governo reconhece que as unidades est?o acima da capacidade e que vem atuando com a Defensoria Pública para dar celeridade na análise dos processos, além de viabilizar a constru??o de novos presídios no interior, evitando a transferência de detentos para a capital.

A Secretaria da Administra??o Penitenciária contesta, porém, o percentual do levantamento e diz que n?o encabe?a o ranking de estado mais superlotado do país. Segundo a pasta, n?o podem ser considerados os presos do regime semiaberto porque eles passaram a cumprir a pena em pris?o domiciliar, após a Vara de Execu??o Penal decidir pela desativa??o da unidade em 2018 e os custodiados passarem a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletr?nicas.

O cálculo da superlota??o feito pelo G1, porém, é o mesmo feito por todos os órg?os nacionais e internacionais e leva em conta os presos dos regimes semiaberto e fechado, além dos provisórios, sobre a capacidade total.

Situa??o alarmante em meio à pandemia

Relatórios de inspe??o feitos pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura e denúncias recebidas pela Pastoral Carcerária mostram um cenário desolador nas pris?es em meio à pandemia.

“N?o há distanciamento social (mínimo de 1 metro) entre as pessoas encarceradas. As condi??es de superlota??o impedem que esta medida central para o enfrentamento à Covid-19 seja implementada, assim como o acesso a água restrito a duas vezes por dia n?o oferece aos presos as condi??es básicas de manuten??o de higiene e consumo”, afirma um dos relatórios de inspe??o.

5 de 10 Presos denunciam em agosto de 2020 que n?o conseguem atendimento médico ao ter sintomas da Covid-19 — Foto: Mecanismo Nacional de Preven??o e Combate à Tortura em presídio no Acre / Montagem: Daniel Ivanaskas/G1

"A maioria dos agentes penitenciários n?o utiliza sequer máscara nos dois presídios em que trabalho. Uma das apenadas que represento chegou a dizer a um advogado da nossa equipe que ali dentro n?o existia mais coronavírus, convicta da informa??o, passada pelas agentes da unidade", diz uma das denúncias da Pastoral Carcerária.

Outro relatório faz um alerta: “é fundamental observar em que medida a pandemia de Covid-19 tem contribuído com situa??es de desrespeito às pessoas privadas de liberdade e corroborado com tratamentos cruéis, desumanos e degradantes das institui??es, sobretudo em período de maior fechamento dessas ao olhar do público externo”.

6 de 10 Trecho do relatório de agosto de 2020 diz que idoso de 69 anos fica em cela com outras 24 pessoas e n?o está isolado — Foto: Mecanismo Nacional de Preven??o e Combate à Tortura em presídio no Acre / Montagem: Daniel Ivanaskas/G1

"Os internos que est?o saindo falam que existem muitos doentes lá sem assistência. E os internos na videochamada s?o obrigados a falar que est?o bem. Meu esposo está doente no sistema, tem problema renal cr?nico e precisa passar por cirurgia. A consulta agendada com especialista foi cancelada. N?o temos notícias mais, e pela videochamada deu para ver o quanto ele está debilitado, magro e doente", afirma um dos relatos.

7 de 10 Relatório de setembro de 2020 diz que presas isoladas na cela para casos confirmados da Covid-19 ficam na "antiga cela de castigo" e n?o s?o levadas para o banho de sol em presídio do Amapá — Foto: Mecanismo Nacional de Preven??o e Combate à Tortura em presídio no Amapá / Montagem: Daniel Ivanaskas/G1

O perito Bruno Renato, do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, diz que o nível de tens?o nas unidades prisionais só aumenta. "S?o vários doentes, sem atendimento de saúde, sem a notifica??o, sem a informa??o se seu familiar está ou n?o contaminado, porque já n?o se tem mais contato."

Ele conta que, em rela??o ao combate à Covid-19, falta tudo hoje em dia nas cadeias. "Chegaram, inclusive, ao ponto de proibir o álcool em gel, porque o temor era que ele fosse ingerido pelos presos. A alternativa, ent?o, era o uso do sab?o. Mas também n?o tinha sab?o a contento. E quando tinha sab?o, n?o tinha água. A água é cortada durante o dia todo na unidade. água só é liberada na cela duas vezes por dia. Logo, essas pessoas est?o totalmente expostas à contamina??o de forma permanente."

Sobre as denúncias e relatos de presos e familiares, o Depen diz que a Ouvidoria Nacional do Servi?os Penais recebeu em torno de 800 demandas relacionadas às pessoas privadas de liberdade nos últimos 12 meses, por meio de cartas físicas, e-mails, telefone e manifesta??es registradas na plataforma FalaBR.

"Todas as demandas foram tratadas em prazo inferior ao estabelecido na lei e foram encaminhadas para os órg?os competentes, como o Ministério Público, Defensoria Pública e Varas de Execu??es Penais."

Lei de Drogas e a política de encarceramento

Atualmente, o tráfico de drogas é o principal motivo para as pris?es no Brasil. Os números de presos por esse crime subiram muito com a Lei de Drogas, que entrou em vigor em outubro de 2006.

Um exemplo é S?o Paulo, estado mais populoso do Brasil e onde ficam 31,1% dos presos do país. Em SP, 40,5% dos presos est?o atrás das grades por tráfico de drogas. Em seguida aparecem os crimes de roubo (26,1%) e furto (10,1%). O crime de homicídio ocupa apenas o quarto lugar, com 7,6%.

S?o ainda menos frequentes crimes como a Lei Maria da Penha (1,7%), sequestro (0,8%) e organiza??o criminosa (0,8%).

8 de 10 Ranking dos principais crimes cometidos por presos no estado de S?o Paulo — Foto: élcio Horiuchi/G1

O defensor público Thiago de Luna Cury, coordenador do Núcleo Especializado de Situa??o Carcerária da Defensoria Pública de S?o Paulo, ressalta que boa parte das pessoas presas por tráfico de drogas foi pega com pequenas quantidades de drogas.

"Fica no imaginário de que as pessoas presas s?o superperigosas quando, na verdade, essa n?o é a realidade. Cerca de 40% das pessoas presas no estado de S?o Paulo respondem por tráfico de drogas, um crime sem violência ou grave amea?a. E, muitas vezes, tráfico de drogas com pouquíssima quantidade. 10% das pessoas s?o presas por furto. Ent?o, você tem ali metade da popula??o carcerária presa por crime sem violência ou grave amea?a."

Pris?o x hotel 5 estrelas

Para Thiago de Luna Cury, há um desconhecimento total da realidade das pessoas presas. "No imaginário, as pessoas comem bem, com acesso à saúde e local para dormir, e n?o trabalham. Isso tudo de gra?a. Essa n?o é a realidade. As pessoas, muitas vezes, n?o têm nem sequer acesso à alimenta??o adequada e n?o têm acesso a água. é uma situa??o de barbárie sem tamanho", diz.

"Uma das queixas mais corriqueiras dos presos é exatamente a falta de vaga de trabalho. Se tivesse trabalho para todas as pessoas que est?o presas, certamente a grande maioria gostaria de trabalhar."

9 de 10 A vida atrás das grades: comida com poucos nutrientes, cenas lotadas, racionamento de água, roupa rasgada, falta de atendimento médico, infesta??o de bichos etc — Foto: Núcleo Especializado de Situa??o Carcerária da Defensoria Pública de SP / Montagem: Nikolas Espíndola/G1

O defensor público refor?a ainda que a Constitui??o n?o autoriza que ninguém seja tratado como sub-humano, como um cidad?o de segunda classe. E lembra que todas as pessoas têm direitos, que devem ser respeitados pelo Estado.

Cury afirma que a taxa de presos provisórios ainda é "altíssima" no Brasil e que isso se deve principalmente à cultura do Judiciário brasileiro, que aposta na pris?o preventiva, mesmo na audiência de custódia.

"S?o pessoas que est?o cumprindo pena submetidas a situa??es degradantes, com falta de alimenta??o, falta de água, falta de médico, risco de morrer dentro da pris?o, principalmente agora com a pandemia, sem sequer serem consideradas culpadas, sem qualquer julgamento", diz o coordenador do Núcleo Especializado de Situa??o Carcerária da Defensoria Pública de S?o Paulo.

10 de 10 A vida atrás das grades: celas pequenas, abafadas e escuras, água contaminada, marmita azeda, lixo e esgoto a céu aberto — Foto: Mecanismo Nacional de Preven??o e Combate à Tortura (MNPCT) com fotos de relatório de 2020 do Amapá / Montagem: Nikolas Espíndola/G1

"Estudos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa indicam que mais da metade das pessoas presas que passam por audiência de custódia na capital de S?o Paulo – e em outras capitais também – permanecem presas. Isso devia ser totalmente excepcional. E, para resolver isso, é uma mudan?a de cultura do Judiciário. Normas a gente já tem. Atua??o a gente já tem. O Judiciário precisa aplicar a lei."

Presos em delegacias

Outro número que mais uma vez merece destaque é o de presos em carceragens de delegacias. S?o cerca de 5 mil. No último levantamento, eram 9,2 mil.

O dado vem caindo em todos os estados. O Paraná, que tem o maior contingente do país (cerca de 1,5 mil), já teve 11 mil, dois anos atrás. O Departamento Penitenciário do estado tem realizado diversas a??es para reduzir o número de presos em carceragens, como a transferência para o sistema prisional e a realiza??o de mutir?es carcerários.

No Amazonas, segundo estado com o maior número de presos em delegacias (cerca de mil), isso acontece porque n?o há unidades prisionais na maioria dos municípios do estado. O número, porém, também tem caído ano a ano e a inten??o do governo é que, em breve, todos migrem para o sistema penitenciário.

Em alguns estados, o número de presos em carceragens varia dia a dia, mas n?o é mais representativo.

(Atualiza??o: após a publica??o da reportagem, o governo de Mato Grosso informou que o número de presos provisórios estava incluído também no de presos do regime fechado. O dado foi corrigido às 11h40.)

Participaram desta etapa do projeto:

Coordena??o: Thiago Reis

Dados, pesquisa e edi??o: Camila Rodrigues da Silva, Felipe Grandin, Gabriela Caesar e Thiago Reis

Reportagem (vídeo): Gabriela Caesar e Henrique Pinheiro

Produ??o (vídeo): Gabriela Caesar

Imagens (vídeo): Henrique Pinheiro e Gabriela Caesar

Edi??o de imagens (vídeo): Henrique Pinheiro

Artes (vídeo): Amanda Georgia Paes e Nikolas Espíndola

Edi??o (infografia): Guilherme Gomes

Design: Daniel Ivanaskas, élcio Horiuchi, Nikolas Espíndola e Wagner Magalh?es

MONITOR DA VIOLêNCIA: RAIO X DAS PRIS?ES EM 2021 No de presos diminui, mas superlota??o persiste no Brasil em meio à pandemia VíDEO: ex-detentos relatam vida na pris?o e parentes falam do drama do cárcere em tempos de Covid Com 322 encarcerados a cada 100 mil habitantes, Brasil se mantém na 26a posi??o em ranking dos países que mais prendem no mundo Sistema prisional registra quase 450 óbitos por Covid-19; no de servidores mortos é maior que o de presos Movimento nacional pela redu??o da popula??o carcerária combate desigualdades no acesso aos servi?os PáGINA ESPECIAL: Raio X do sistema prisional em 2021 ARTIGO: Mesmo com redu??o da popula??o carcerária, situa??o nos presídios escancara necessidade de reforma estrutural urgente ARTIGO: Superlota??o, Covid-19 e ausência de dados: a situa??o das pris?es brasileiras